COBRANÇA CONDOMÍNIO

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais: Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza...

DANOS MORAIS

INSS é condenado por demorar mais de um ano para começar a pagar benefício: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar...

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

Cadastro reserva em concurso público é inconstitucional, decide juiz: O juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,...